Termos de utilização

1. Fornecedor e aceitação

O Coach IA é fornecido por Téo Ruiz Pereira, com quem o utilizador contrata o acesso ao serviço. Ao criar uma conta ou continuar a utilizar o Coach IA, aceita estes termos. O serviço ajuda estudantes-atletas a organizar horários, rotinas, alimentação e treino através de inteligência artificial.

O utilizador deve ter capacidade legal para contratar. Se for menor, a utilização exige autorização do representante legal.

2. Conta e utilização aceitável

Mantenha os seus dados corretos e as credenciais confidenciais. Não é permitido usar o serviço para atividades ilegais, fraude, spam, discurso de ódio, deepfakes prejudiciais, criação de malware, violação de direitos de terceiros, exploração de vulnerabilidades, recolha automatizada não autorizada ou contorno dos limites e mecanismos de segurança da IA. Pedidos lícitos de organização, estudo, treino e esclarecimento são permitidos.

3. Gratuitidade

O Coach IA é gratuito para todos os utilizadores. Não existem assinaturas nem cobranças. O serviço pode apresentar anúncios e conteúdos de parceiros, identificados como tal.

4. Propriedade intelectual e conteúdos

Téo Ruiz Pereira mantém os direitos sobre o software, marca e documentação do Coach IA. É concedido um direito limitado, pessoal e não transferível de utilização. Não é permitida a revenda do serviço nem a violação dos seus direitos de propriedade intelectual.

Mantém os direitos que detenha sobre fotografias, vídeos, mensagens e outros conteúdos enviados. Autoriza apenas o alojamento e processamento necessários à prestação do serviço. Deve ter os direitos e autorizações necessários, incluindo das pessoas identificáveis nos vídeos. Pode utilizar os resultados da IA na medida permitida pela lei; a exclusividade ou proteção por direitos de autor dos resultados não é garantida.

Denúncias de violação de direitos devem identificar o conteúdo, o direito invocado e o respetivo titular, e ser dirigidas a Téo Ruiz Pereira, por email para coachaai.info@gmail.com. Violações repetidas podem levar à suspensão da conta.

5. Limitações da inteligência artificial

Os resultados podem ser imprecisos, incompletos ou inadequados. É responsável pelos seus pedidos, pela verificação dos resultados e pela forma como os utiliza. As sugestões de treino e alimentação são informação geral, não diagnóstico, tratamento ou aconselhamento médico ou nutricional individualizado. Consulte profissionais qualificados antes de alterar hábitos com impacto na saúde, sobretudo perante lesões, condições clínicas ou necessidades de menores.

Não garantimos funcionamento ininterrupto ou sem erros, nem resultados desportivos ou académicos específicos. Nada nestes termos limita direitos imperativos do consumidor.

6. Moderação, suspensão e término

Podemos recusar ou filtrar pedidos e resultados, restringir ou remover conteúdo e suspender ou terminar o acesso em caso de incumprimento material, risco de segurança ou fraude, ou violações graves ou repetidas destas regras. Os direitos de proteção de dados continuam salvaguardados.

7. Reclamações, sugestões e contacto

Reclamações, pontos a melhorar, dúvidas ou pedidos de apoio devem ser enviados para coachaai.info@gmail.com. Procuramos responder com a maior brevidade possível. O utilizador pode ainda recorrer ao Livro de Reclamações eletrónico e às entidades de resolução alternativa de litígios de consumo.